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A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Durval Carvalhal
A questão tributária no Brasil suscita polêmicas diversas; pois, há quem a ache razoável e há quem a olhe como excessiva. Até mesmo a alocação dos recursos arrecadados é aplaudida por uns e criticada por outros.
Atualmente, por exemplo, o País cultiva a cultura da aparência; pois, tem muitos problemas sérios a resolver em todas as áreas, sobretudo em educação, saúde, segurança transporte; entretanto, as prioridades são as festas da copa do mundo e da olimpíada, priorizando-se investimentos em esporte e turismo. Dessa forma, joga-se a sujeira para debaixo do tapete, a fim de exibir, para o estrangeiro, a face de um país bonito e desenvolvido. É a imagem do cidadão atolado em dívidas até o pescoço; mas, finge ser um bacana, um boa pinta. E entre defensores e críticos da questão tributária no Brasil, existe uma proliferação de artigos; recorre-se até para comparações com a estrutura tributária de outras nações para provar que, no País, convive-se com um bom sistema tributário, cujo retorno para a sociedade é bom; mas, o pêndulo tende para a crítica. A técnica para se escrever sobre um assunto é pesquisá-lo o mais possível; entretanto, em face da diversidade de fontes e do distanciamento político de quem escreve, a possibilidade de discordância de pontos de vista é enorme e iminente. “Deve-se registrar desde logo que a comparação de cargas tributárias de diferentes países é um exercício de precário poder analítico. São tantas as diferenças entre os sistemas tributários e, principalmente, entre as sociedades sobre as quais as cargas incidem que pouco se pode concluir da mera comparação de números que as representam. [...] A análise realizada neste trabalho sugere que o esforço tributário da sociedade brasileira é relativamente elevado, bem superior ao médio de uma amostra de países aqui considerada. Para que tal esforço seja suportável por longo tempo, é preciso que se realize uma reforma que melhore a qualidade e a distribuição entre contribuintes da carga tributária”. (UMA ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL-IPEA *http://portal2.unisul.br/content/navitacontent_/userfiles/file/pagina_dos_cursos/Ciencias_contabeis_tub/livro_Tributos_no_Brasil.pdf)
Os especialistas consideram a carga tributária um exagero no Brasil, cuja população paga mais, já que as empresas repassam os impostos para o governo. Dessa forma, a tributação, aqui, é mais sobre o consumo, enquanto nos países mais desenvolvidos é mais sobre o patrimônio e a renda.
Para tributaristas, a meta ideal da carga tributária seria de 15% do PIB (dados de 2007) e falam em melhor gestão dos recursos e redução da corrupção. Sobre os benefícios para a sociedade, palavras de outras pessoas são mais eloquentes: [...] Hospitais apodrecem sem dinheiro nem médicos, enquanto filas de doentes esperam do lado de fora, alguns morrendo e outros voltando para casa sem atendimento. Aposentados da iniciativa privada recebem uma pensão que não compra nem um cafezinho por refeição, enquanto alguns juízes aposentados recebem fortunas maiores que a renda de um presidente de multinacional. Nas ruas, a população sobrevive apavorada vinte e quatro horas por dia porque os bandidos contam com a impunidade que reina no país e com o despreparo da polícia. As estradas em frangalhos, aeroportos em estado caótico, a justiça que leva uma década para julgar uma disputa comercial, enfim, serviços públicos que não fazem jus a esse nome. (CARREGANDO O ELEFANTE http://www.politicos.org.br/?). Durval Carvalhal
Enviado por Durval Carvalhal em 22/07/2012
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